Um posto de combustível às vezes requer 120 autorizações de órgãos diferentes

Descubra quais as exigências para a sua empresa e quanto você vai gastar para atendê-las



Você seguiu todos os passos para a abertura da empresa, já tem em mãos o CNPJ emitido pela Secretaria da Receita Federal, e a inscrição na Previdência Social. Em outras palavras, está tudo pronto para, enfim, colocar seu negócio em funcionamento, certo? Errado. Antes de mostrar a cara para o mercado, há uma série de licenças e registros que sua empresa precisa obter para funcionar legalmente. “Operar um negócio é diferente de constituir uma empresa e, por isso, é imprescindível estar atento aos detalhes da lei”, afirma a consultora jurídica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Sandra Fiorentini.

Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e até mesmo as Forças Armadas podem entrar no processo.

Um posto de combustível pode precisar de 120 licenças, um supermercado, de 64 e uma agência bancária, de 12. Mesmo em um único segmento, há variações de exigências, um supermercado com 6 mil metros quadrados de área necessita de licença ambiental. Já um menor, não.

Fabricante de produtos odontológicos, a Ultradent do Brasil necessitou de licenças da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Polícia Civil e do Exército — além de registrar cada produto na Anvisa. Somando tudo, um desembolso de mais de R$ 10 mil. “O processo é duro, só passa quem tem consistência”, afirma Luiz Gustavo Abreu, diretor geral da empresa.



Prazos


Prazos, exigências e valores variam de acordo com a atividade, o tipo de licença e o município. Algumas podem sair na hora, outras levam um ano inteiro. “De 10 a 18 meses é um prazo razoável, considerando desde a abertura da empresa até o licenciamento de produtos”, estima Abreu. “A nossa licença ambiental estadual demorou um ano e meio para sair”, afirma Carlos Alberto Patchelli, sócio da Tramppo, que recicla lâmpadas. A espera não foi exatamente uma surpresa. A atividade é relativamente nova e muitos parâmetros legais acabaram sendo construídos durante o processo.


Custo


É bom ficar atento para as exceções: micro e pequenas empresas recebem desconto no pagamento de algumas licenças. Calcula-se que um pequeno negócio gaste pelo menos R$ 1.500. No caso de uma empresa de médio porte, o valor sobe para cerca de R$ 4.200. Mas não há como escapar.

Para ganhar tempo é preciso ter atenção especial com o imóvel onde funcionará o negócio. “Muitas empresas não conseguem o alvará de funcionamento porque o imóvel está localizado em uma zona onde não se permite aquele tipo de atividade”, afirma Alberto Brumattiu Junior, diretor da divisão tributária da Crowe Horwath RCS. O mesmo conselho vale para licenças como as sanitárias, por exemplo, exigidas de bares, restaurantes, salões de beleza, pet shops, e farmácias.


Veja aqui as principais autorizações, quem precisa, quanto custa e quanto tempo leva.

por Valéria Serpa Leite